O Centro Educacional Anchieta S/S Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.235.799/0001-94, doravante denominado simplesmente como “COLÉGIO ANCHIETA” ou empresa, no papel de Controlador de Dados, tem o compromisso de proteger a sua privacidade, garantindo a segurança de seus dados pessoais compartilhados e, para tanto, seguirá as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 - “LGPD”) a seguir indicadas para o tratamento de dados pessoais compartilhados com a empresa, quando navegam no website https://www.anchieta-rp.com.br/ (“Website”).
Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, descrevendo a finalidade e forma de tratamento de seus dados em tais situações, como, por exemplo, coleta, compartilhamento e prazos de retenção e eliminação.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do endereço de e-mail secretaria@anchieta-rp.com.br.
Os dados cadastrais de todos os nossos clientes não são utilizados ilegalmente e muito menos comercializados e nos obrigamos nos termos do aqui disposto.
É importante ressaltar, também, que os dados são registrados automaticamente por nosso sistema, sem que haja qualquer manipulação das informações por parte de nossos colaboradores.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela empresa, mediante disponibilização no site. Caso haja modificações quanto à finalidade do tratamento de seus dados pessoais, o Colégio Anchieta poderá ter a necessidade de contatá-lo a fim de obter o seu consentimento para tanto.
DEFINIÇÕES
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política, sugerimos consultar as informações a seguir:
- Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável
- Dado Pessoal Sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, atuais ou potenciais clientes e seus colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
- Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS
É importante ressaltar que nosso site não coleta e nem utiliza dados pessoais seus, salvo "cookies" de navegação.
O COLÉGIO ANCHIETA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER TRATADOS DE FORMA NÃO EVENTUAL
Poderá ocorrer o tratamento eventual de certos dados quando da utilização do Website, quais sejam, dados fornecidos por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a empresa, em redes sociais ou em qualquer de nossos canais de atendimento.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS – FINALIDADES E FORMA DO TRATAMENTO
O COLÉGIO ANCHIETA busca garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência durante sua navegação em nosso Website, sendo as finalidades específicas as seguintes: i) prevenir possíveis fraudes e aumentar o nível de segurança de seus dados cadastrais; ii) auxiliar você quando ocorrer algum problema técnico; iii) desenvolver novas funcionalidades e melhorias em nosso Website; iv) garantir o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; v) garantir o exercício regular de direitos da empresa em contratos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais; vi) colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; vii) entrar em contato com você para participar de processo seletivo; viii) eventualmente, entrar em contato com você para encaminhar propagandas ou campanhas promocionais.
Além disso, a empresa também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo(a) titular dos dados, principalmente levando em consideração o relacionamento já existente conosco, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Caso você opte por não fornecer determinados dados pessoais quando eventualmente solicitado(a), podemos não ser capazes de cumprir com as obrigações contratuais e executar o contrato que firmamos com você, ou podemos ser impedidos de cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias.
Nos casos em que o seu consentimento for necessário para desempenho de determinada atividade, informaremos sobre as consequências decorrentes do seu não fornecimento.
Adotamos medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para salvaguardar as informações que tratamos.
POLÍTICA DE USO DE “COOKIES”
O COLÉGIO ANCHIETA faz uso de “Cookies” (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhos no momento em que navega e usa sites e outros serviços online e poderá tratá-los.
Para efeito de compreensão, cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita um site e que passam a deter informações sobre sua navegação e preferências, para que possa ser possível armazenar e recuperar dados sobre os seus hábitos de navegação.
Utilizamos cookies com o intuito de otimizar e personalizar suas escolhas e para ajustar o conteúdo do site, tornando-o mais relevante para você, sem coletar ou reter dados sensíveis ou bancários, garantindo uma melhor navegação e experiência em nossa loja. Os cookies são definidos apenas em resposta a ações feitas por você, o que equivale a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, idioma, efetuar login ou preencher formulários, podendo as opções serem revistas a qualquer momento.
Os cookies participam deste processo porquanto armazenam, lêem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.
Você pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies, mas esteja ciente de que, caso o faça, algumas partes do site podem não funcionar.
Em seu primeiro acesso ao nosso site será solicitada sua concordância com a instalação. Para tanto, utilizamos um sistema de banner de informações em nossa página inicial. Assim, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nosso site será entendida como consentimento.
Os cookies são utilizados pelo COLÉGIO ANCHIETA para fazer com que o Site funcione de forma mais eficiente e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar a navegação, mas a privacidade e a confiança de nossos usuários são fundamentais, motivo pelo qual sempre nos atualizamos e mantemos os mais rígidos controles e padrões de segurança eletrônica, ou seja, a política de cookies poderá ser alterada qualquer tempo.
O COLÉGIO ANCHIETA utiliza os seguintes Cookies próprios do site e de terceiros.
Você pode ter acesso à política desses terceiros nos seguintes links:
• Google Analytics: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
• Facebook: https://www.facebook.com/policy.php
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
INFORMAÇÕES ACERCA DO USO COMPARTILHADO DE DADOS
O COLÉGIO ANCHIETA poderá compartilhar informações com diferentes autoridades governamentais, instituições ou agências (ou similares), prestadores de serviços que atuam em nome da empresa, além de provedores de serviços de terceiros que tratam dados pessoais em nosso nome (como, por exemplo, contadores, auditores, agências de publicidade, consultorias etc.), parceiros e empresas, para cumprir nossas obrigações contratuais ou, ainda, no contexto da possível venda ou reestruturação do negócio, nunca divulgando dados sensíveis ou bancários.
A empresa, ainda, informa que poderá transferir dados pessoais, referente aos usos informados acima, para parceiros localizados dentro ou fora do território brasileiro. Os Termos de Uso e Política de Privacidade desses terceiros será aplicável a esse caso. Consequentemente, a empresa não será responsabilizada pelo uso e tratamento desses dados por terceiros, com exceção de seus contratados diretos.
É de fundamental importância que você proteja suas informações contra o acesso desautorizado ao seu computador ou smartphone, senha ou conta. Recomendamos que sempre clique em “sair” ao finalizar a sua navegação.
Alertamos, por fim, que jamais exigiremos a confirmação de seus dados através de mensagens eletrônicas ou com anexos suspeitos (exe, dmg etc.) ou links para downloads.
RESPONSABILIDADES DOS AGENTES QUE REALIZARÃO O TRATAMENTO
O COLÉGIO ANCHIETA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a segurança do website.
Como forma de garantir a segurança e confidencialidade dos dados, limitamos o acesso somente àqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.
A empresa protege seus sistemas contra acesso não autorizado por meio de variados níveis de permissões de acesso e controles por senha, definidos pela área de TI. Em caso de violação desses sistemas, real ou suspeita, notificaremos você, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e qualquer outra autoridade que se aplique sobre a violação e as medidas que adotamos para solucioná-la.
Embora o COLÉGIO ANCHIETA adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os seus dados, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de sua exclusiva responsabilidade.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme já mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, o COLÉGIO ANCHIETA não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do COLÉGIO ANCHIETA. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do COLÉGIO ANCHIETA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
DURAÇÃO DO TRATAMENTO
Visando proteger a privacidade dos usuários, quaisquer dados tratados serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da empresa, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, quando e se houver solicitação destes, respeitamos e garantimos a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: i) Confirmação e acesso: Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento; ii) Correção: Direito de requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iii) anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de ter garantida a desvinculação dos dados pessoais, de requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento deles ou de solicitar a exclusão de um dado ou conjunto de dados pessoais, quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; iv) Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto; v) Eliminação: Direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento anterior; vi) Compartilhamento: Direito de receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus dados pessoais são compartilhados; vii) Explicação: Direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais; e viii) Revogação do consentimento: Direito de manifestar, por procedimento gratuito e facilitado, a revogação do seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais.
Enquanto Titular de dados pessoais, você, ainda, pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando realizado em descumprimento à LGPD, bem como solicitar informações claras a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, tais como decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou ainda os aspectos de sua personalidade.
Em todos os casos, para exercer seus direitos, entre em contato por meio do e-mail secretaria@anchieta-rp.com.br. Antes da resposta, para a confirmação de sua identidade, podem ser solicitadas algumas informações.
Relevante mencionar que nem sempre conseguiremos cumprir com sua solicitação, caso tenhamos obrigações legais ou contratuais que nos impeçam de concluí-la.
O COLÉGIO ANCHIETA goza de extrema confiança de seus Usuários e parceiros comerciais e isto é motivo de muito orgulho. Em troca, a empresa acredita que você utilizará nossos serviços com total responsabilidade.
Desta maneira, o Usuário concorda em não usar os serviços do COLÉGIO ANCHIETA ("Serviços") de forma inadequada e em não ajudar qualquer pessoa a fazê-lo. Por exemplo, você não deve tentar fazer nenhum dos itens a seguir em conexão com os Serviços:
FALE CONOSCO EM CASO DE DÚVIDAS, EXERCÍCIO DE DIREITOS E OMISSÕES
Em caso de dúvidas sobre esta Política, exercício de qualquer direito seu como titular de dados pessoais ou para reportar casos omissos nesta Política, você pode contatar diretamente o nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do endereço de e-mail secretaria@anchieta-rp.com.br.
